Reforma do estado e políticas educacionais no Brasil: repercussões das avaliações externas sobre o trabalho docente em instituições públicas e privadas
Reform of state and educational policies in Brazil: effects of external reviews on teaching work in public and private institutions

Resumo

Este trabalho resulta de pesquisa cujo objetivo consistiu em analisar as políticas públicas educacionais instituídas a partir da década de 1990, no contexto da reforma do Estado brasileiro, com foco na introdução das avaliações externas e suas repercussões sobre o trabalho docente. Assim, adotou-se o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) como referência, na perspectiva de um estudo comparado sobre seus impactos entre professores da rede pública e privada de ensino. A pesquisa foi realizada por meio de estudos bibliográficos e entrevistas com docentes de escolas de natureza pública e privada de nível médio no Estado do Pará. A análise dos dados revelou que as avaliações externas implementadas objetivando promover resultados satisfatórios do ponto de vista quantitativo, têm provocado, consequentemente, intensificação do trabalho docente e alargamento das atribuições impostas, dadas as exigências de desempenho de várias funções pelo professor, estimulando a emergência de um novo perfil profissional, mais polivalente e preocupado com o êxito dos alunos nos exames de larga escala, inclusive em detrimento da efetiva aprendizagem, comprometendo a qualidade educacional.

Palavras-chave: Reforma do Estado. Políticas educacionais. Avaliações externas. Trabalho docente.

Abstract

This work results from research whose goal was to analyze the educational policies instituted from the 1990s, in the context of the reform of the Brazilian state, focusing on the introduction of external evaluation and its impact on teachers’ work. Thus, we adopted the Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) as a reference, in the perspective of a comparative study on the impacts of teachers from public and private schools. The survey was conducted by means of bibliographic studies and interviews with teachers from public school and private middle level in the state of Pará Data analysis revealed that the external evaluations implemented aiming to promote satisfactory results from a quantitative standpoint, have provoked consequently , work intensification and broadening of teaching duties imposed, given the performance demands of various functions by the teacher, encouraging the emergence of a new professional profile, more versatile and concerned with the success of students in examinations of large scale, even at the expense of effective learning, compromising educational quality.

Keywords: State Reform. Educational policies. External evaluations. Teacher work.