Mercosul educacional e reforma da educação superior no Brasil.
Zuleide S. Silveira

Resumo

Este trabalho busca apreender as recentes modificações na educação superior brasileira por meio de duas mediações: o Estado brasileiro e o Setor Educacional do Mercado Comum Sul (SEM). O contexto é de internacionalização da economia e de relações sociopolíticas que consistem nas formas históricas de estruturas articuladas institucionalmente na organização e funcionamento da educação. Evidencia os esforços de gestão supranacional dos assuntos educacionais e procura compreender a relação entre grande política (formulada em nível do SEM) e pequena política, levada adiante no aparelho de Estado brasileiro, em tono da formulação das políticas públicas de educação superior. Desvela os mecanismos institucionais que propiciam a integração e regionalização da educação superior por meio de dois vetores direcionadores da reforma da educação superior: avaliação e mobilidade. O tempo da pesquisa remonta à gênese do Mercosul, no início dos anos 1990, estendendo-se até os dias atuais, com base na análise documental de atas de reuniões, protocolos, planos de ação, tratados e acordos firmados no âmbito do SEM e pelo conjunto de indicações e de legislação formuladas nos mandatos de governos brasileiros, no período 1995-2014.

Palavras-chave - Setor Educacional do Mercosul; Integração Regional; Políticas de Educação Superior ; Avaliação; Mobilidade

Abstract

This work seeks to seize the recent modifications in Brazilian higher education through two main mediations: the Brazilian State and the Educational Sector of Common Market of South (SEM). The context is in which internationalization of economy occurs and socio-political relations that consist of the historical forms of institutionally articulated structures in the organization and functioning of education. It highlights the efforts of supranational management educational affairs and seeks to understand the relationship between major policy (formulated at SEM level) and small politics, led the Brazilian State, in the formulation of public policies about higher education. It unveils the institutional mechanisms that have been providing integration and regionalization of higher education through two vectors drivers of reform of higher education: evaluation and mobility. The time of research dates back to genesis of Mercosur, in the early 1990, extending to the present day, based on documentary analysis of minutes of meetings, action plans, protocols, treaties and agreements signed within the framework of SEM and the set of nominations and legislation formulated in terms of Brazilians governments, in the period 1995-2014.

Key words - Educational Sector of Mercosur; Regional Integration; Higher Education Policies; Evaluation; Mobility